Médicos devem horas na saúde pública

A Secretaria de Saúde vai dar prazo até o final de março para que as ‘horas negativas’ de servidores, principalmente dos médicos, sejam repostas. O JC da cidade de Bauru apurou que diversos funcionários, inclusive de outras pastas, estão ‘devendo’ horas para o município. A Secretaria de Administração pediu para que todas as secretarias encaminhem, ainda neste mês, a quantidade total de horas devidas e o montante específico por servidor. O caso da Saúde é o mais crítico porque envolve serviço essencial à população.

O secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, admite que a pasta enfrenta problemas com as horas negativas. Sem especificar números, ele frisa que os médicos acumulam o maior volume, mas há também débito de outros servidores. “Vamos fazer a regulamentação dessa questão das horas negativas. Isso já acontecia antes, mas pela primeira vez estamos cobrando para que a reposição aconteça. Desde o ano passado, já conseguimos diminuir as horas devidas, e daremos um prazo até o final de março para que os servidores regularizem. A resolução que será publicada ainda está sendo analisada pelo Jurídico e Administração da prefeitura”, afirma.

De acordo com o secretário, após o período para a regularização, outras medidas poderão ser tomadas. “Faremos isso conversando com o sindicato da categoria e respeitando o Estatuto do Servidor. A nossa intenção não é prejudicar ninguém, mas apenas que a situação fique regularizada e as horas sejam cumpridas. Passado este prazo que demos, pode haver algum outro tipo de medida, porém isso ainda está sendo estudado e será feito com base na legislação da categoria”, lembra.

O jorna da Cidade de Bauru apurou ainda que, em alguns casos, médicos estariam com mais de 200 horas negativas. Fogolin cita que, atualmente, este número já não seria tão elevado. “No passado tivemos sim situações de horas devidas em um patamar maior. Atualmente não temos um valor tão alto assim”, comenta José Fogolin.

Dados do ano passado

A Secretaria de Administração pediu a todas as secretarias os dados fechados até 31 de dezembro do ano passado. O governo municipal tinha determinado que a solução para as horas negativas ocorresse até o final de 2019, mas em vários casos há pendências para este ano. Os números de cada pasta devem ser enviados até o final do mês. O descumprimento de jornada por parte dos servidores, de maneira injustificada, pode acarretar em punições, inclusive com desconto de salário.

Fonte: Jcnet